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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:19

Transferência provisória de empregado para o exterior atrai aplicação de lei brasileira

Para a relatora, se o contrato de trabalho foi firmado e teve vigência no Brasil, uma simples
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:40

TJ nega indenização em fim de relação

?O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57

Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

ano, em razão de lesão corporal simples praticada em agosto de 1992.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:35

Continua ação penal contra belga acusado de trazer iate de R$ 50 mi irregularmente para o país

O iate, que foi registrado como um simples veleiro, teve um valor declarado de US$ 200 mil
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:02

Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição

O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:52

OAB-SP pede ao TJ revisão do valor da cópia reprográfica e autenticação gratuita

extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:57

Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:30

Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy

O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:55

Trabalhador que perdeu visão no corte de cana receberá indenização por dano moral

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 11:39

Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS

A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por
Array Publicado em 2012-09-17T15:00:14+00:00

Acusado de matar e atear fogo em vítima é condenado

O acusado foi condenando à pena de onze anos e três meses de reclusão por homicídio simples e por
Array Publicado em 2012-05-23T16:05:22+00:00

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 12893

Para a relatora, se o contrato de trabalho foi firmado e teve vigência no Brasil, uma simples

?O simples término de um relacionamento não se reveste da ilicitude que a autora pretende lhe

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe

ano, em razão de lesão corporal simples praticada em agosto de 1992.

O iate, que foi registrado como um simples veleiro, teve um valor declarado de US$ 200 mil

O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o

extração de cópia reprográfica simples e que alguns órgãos exigem a autenticação na cópia reprográfica extraída de processos judiciais.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples

receita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36 mil, e seja optante do Simples Nacional.

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de

simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o

O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca

De acordo com o relator, cautelas simples, como a entrega de óculos de proteção e a obrigação de

A simples falta de depósitos em conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por

O acusado foi condenando à pena de onze anos e três meses de reclusão por homicídio simples e por

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

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